terça-feira, 24 de maio de 2011

QUEM CALA CONSENTE?

Por algumas vezes encontrei o pensamento "QUEM CALA CONSENTE" em livros jurídicos. Há dois dias, a FOLHA de São Paulo veiculou-o como cabeçalho de um artigo na segunda página de sua edição. Sempre julguei que fosse, por vezes, a tradução do brocardo latino "QUI TACET CONSENTIRE VIDETUR", pois sempre o vejo empregado, quer em latim, quer em português, como última prova conclusiva obtida por alguém que, diante do silêncio da parte provocada a falar, a responder, se omite, silencia-se, ou por subterfúgios sai pela tangente, o que, para o interessado na resposta, equivaleria a um consentimento de acordo com o referido aforismo jurídico "Quem cala consente". Derradeiro meio de prova este que costuma vir acompanhado de sua tradução em latim: "Qui tacet consentire videtur". Salvo melhor juízo, porém, parece-me que se tem dado ao referido brocardo jurídico um valor conceitual maior do que ele na realidade encerra. Escreve o autor da "Gramática Latina", P. joão Ravizza (Da Arcádia Romana), na pp. 214, que "é raríssimo o verbo VIDEOR (VIDETUR) = olhar, ver, ser usado com valor PASSIVO; suprem-no verbos que têm o mesmo sentido, p. ex.: SPECTO, CONSPICIO". Em latim, o verbo VIDERE, usado na voz ativa, significa VER, OLHAR. Empregado na voz passiva, VIDERI, tem o sentido de PARECER. No aforismo acima VIDETUR está na voz passiva, sim, mas com sentido ativo, na terceira pessoa do singular do presente do indicativo. Traduzido, diremos: "Quem cala PARECE que consente, e não "Quem cala CONSENTE". Quando muito, creio que podemos considerar o silêncio, in casu, apenas como um indício de consentimento, não, porém, um consentimento perfeito. O dicionário "LATINO-PORTUGUÊS", conhecido como "DICIONÁRIO SARAIVA", declara, no vocábulo VIDEO,ERE, que na voz passiva este verbo é unipessoal, impessoal, com o sentido de PARECER. Na língua grega o verbo "EIDO"= ver, olhar, se empregado na voz média, impessoalmente, apresenta também o sentido de PARECER, tornar-se semelhante (Diccionnaire Greco-Français, de A.Bailly, pp. 584). No emprego de VIDERE (voz ativa) há atividade de nossos olhos, VER; ao passo que, quando empregamos VIDERI ( voz passiva) = PARECER, a função, o papel exercido é do nosso pensamento, trata-se de um julgamento, de um juízo elaborado pela inteligência.

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