segunda-feira, 14 de novembro de 2016

IDEIAS  QUE  NOS  FAZEM  PENSAR

Do ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -  LUIZ ROBERTO BARROSO -  na Folha de São Paulo de 14/11/2016: "Nós nos demos conta (em resposta à pergunta: É a Operação Lava Jato um avanço ou um atraso em realção  aos Direitos Individuais?) que o país vive - e creio que  há muitos anos, senão desde sempre - uma corrupção endêmica.  Há uma certa perplexidade, um choque. Onde você destampa, tem problema. Não é fácil enfrentar isso. O STF começou, no mensalão. A Lava jato é desdobramento, símbolo de uma sociedade que se descobriu  imersa em corrupção, em desmando, e deseja sair disso. No geral, tanto o juiz (Sérgio Moro) como o Ministério Público e a Polícia Federal prestam um bom serviço ao ajudar a revelar a extensão e a profundidade do que ocorria.  E você não consegue mudar um paradigma pervertido de absoluta  impunidade  fazendo mais do mesmo.  Agora, tudo o que envolve persecução penal deve ser olhado com cautela.  Se tem um espaço na vida em que o risco de abuso é perigoso, é o processo criminal. É preciso ter cuidado com a ira da multidão. Dito isso, no entanto, as decisões (de Moro) têm sido mantidas pelos tribunais Superiores. Sou a favor de se criarem  instrumentos  constitucionalmente compatíveis para enfrentar a corrupção. Você não faz um país com direito penal e repressão. Mas eles fazem parte de qualquer sociedade civilizada.  Nós criamos um país  repleto de ricos delinquentes porque o direito penal não funcionou como mínima prevenção para esse tipo de criminalidade.  No Brasil você é honesto ou não honesto se quiser, porque não acontece nada. Não acontecia pelo menos.

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